São José dos Campos será sede da Conferência Regional dos Direitos Humanos neste sábado (20), das 8h às 13h. O evento, que terá o tema “Direitos Humanos para todas e todos: Democracia, Justiça e Igualdade”, ocorrerá na Secretaria de Promoção da Cidadania (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131), no Jardim América, região sul da cidade.
A Conferência é aberta ao público. Não é necessário realizar inscrição antecipada. Participam da etapa regional as cidades do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. As discussões da Conferência serão de acordo com três eixos: Afirmação e fortalecimento da democracia; Garantia e universalização de direitos e Promoção e consolidação da igualdade.
Os temas abrangem a liberdade de expressão e direito à comunicação; enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais e defesa dos direitos dos defensores de Direitos Humanos; estratégias de mobilização e promoção dos Direitos Humanos; enfrentamento ao extermínio da juventude negra; e Promoção dos Direitos Humanos econômicos, sociais, cultuais e ambientais, entre outros.
Durante o encontro, serão eleitos os delegados representantes da sociedade civil e do poder público de toda a região, que participarão da etapa estadual, na qual serão apresentadas as prioridades e diretrizes regionais sobre os Direitos Humanos.
A 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos está prevista para os dias 12 e 13 de março, na capital paulista. A 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos deverá ser realizada no período de 25 a 29 de abril de 2016, em Brasília.
As Conferências são espaços públicos de debate, nos quais o poder público e a sociedade civil abordam, discutem e elegem as questões de grande relevância, por meio da avaliação e proposição de diretrizes para formulação de políticas públicas de respeito aos Direitos Humanos.
A Conferência Regional de Direitos Humanos é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Promoção da Cidadania.
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