MS abre seleção de projetos para ações de vigilância e prevenção

Publicada em 13/06/2013 O Ministério da Saúde lançou edital inédito para seleção de projetos de organizações da sociedade civil que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e controle de doenças. É a primeira vez que o Ministério da Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis.

Em anos anteriores, iniciativas como essa eram financiadas por verbas internacionais. “A iniciativa vai fortalecer o papel dessas organizações nas ações de prevenção e controle de doenças, o que é fundamental para garantir o acesso de populações vulneráveis a essas ações e estimular a participação das comunidades”, avalia o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa

Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

A instituição interessada em participar do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição, na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), seguindo as regras estabelecidas por esse órgão. O cadastro poderá ser feito até o dia 31 de julho de 2013.

Fonte(s): Blog da Saúde