O Conselho Tutelar deve
coibir qualquer ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes e fiscalizar
o cumprimento dos deveres e obrigações previstos em lei.
É o instrumento nas mãos dos
cidadãos para zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providências em
situações de vulnerabilidade pessoal e social das crianças e adolescentes,
como: abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação.
Sendo o órgão encarregado
pela sociedade através do voto, que tem a missão de zelar para que tudo aquilo
que esteja assegurado na lei aconteça na prática. Para tanto o Conselho deve
provocar uma interação entre família, sociedade e estado.
O Conselho Tutelar recebe
reclamações, comunicações de denúncias de várias fontes e pelo o telefone 153.
Algumas estão expressas no ECA Lei 8069/90.
Faz-se necessário, para que
São José dos Campos tenha Conselhos realmente atuantes, que nas eleições dos
conselheiros, escolhamos pessoas que estão comprometidas com a defesa dos
direitos de crianças e adolescentes já há algum tempo.
Temos de evitar a entrada de pára-quedistas que apenas usarão o conselho para fazer carreira e proselitismo
político ou religioso, ou que encaram o conselho apenas como fonte de renda.
Procure saber o histórico dos
candidatos, caso contrário as vítimas serão as crianças e adolescente de São
José dos Campos.
Façamos um bom conselho!